Poucas obras das ciências humanas alcançaram uma influência tão ampla quanto Vigiar e Punir, publicado por Michel Foucault em 1975. Mais de meio século após seu lançamento, o livro permanece como uma das principais referências da filosofia contemporânea, da sociologia, da criminologia e do Direito, sendo leitura obrigatória em inúmeras universidades ao redor do mundo. No Brasil, sua presença tornou-se quase incontornável na formação de advogados, promotores, defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos e pesquisadores das áreas de humanas.

Sua importância intelectual é inegável. Foucault ofereceu uma interpretação inovadora sobre o surgimento das prisões modernas e sobre os mecanismos pelos quais o poder se manifesta nas sociedades ocidentais. Ao deslocar a análise do crime para a análise das instituições que punem, ele inaugurou uma nova forma de compreender as relações entre Estado, justiça e sociedade. Entretanto, justamente por sua enorme influência, Vigiar e Punir também se tornou alvo de críticas consistentes, especialmente por parte de pensadores conservadores, que enxergam na obra uma profunda inversão moral: em vez de concentrar sua atenção na responsabilidade do criminoso, ela tende a dirigir a suspeita quase exclusivamente contra as instituições encarregadas de preservar a ordem.

Essa crítica não consiste em negar a existência de abusos estatais nem em defender que o sistema penal seja imune a erros ou injustiças. O ponto central é outro. Segundo a tradição conservadora, Foucault constrói uma interpretação da sociedade em que praticamente toda forma de autoridade passa a ser vista como uma estratégia de dominação, fazendo desaparecer a distinção entre autoridade legítima e abuso de poder. O resultado seria uma compreensão profundamente desequilibrada da vida social, cujos efeitos ultrapassaram a filosofia e passaram a influenciar a formação universitária, a criminologia contemporânea e parte da cultura jurídica brasileira.

A inversão do objeto de estudo

Até meados do século XX, a maior parte da filosofia política e da teoria do Direito tratava o crime como o problema central da reflexão penal. Perguntava-se por quais razões determinadas pessoas violavam a lei, como proteger a sociedade e quais limites deveriam ser impostos ao poder punitivo do Estado. O foco permanecia dividido entre dois polos igualmente importantes: os direitos do acusado e o direito da sociedade à segurança.

Foucault altera radicalmente essa perspectiva. Em Vigiar e Punir, o verdadeiro objeto de investigação deixa de ser o criminoso e passa a ser o próprio sistema de punição. Em vez de perguntar por que alguém delinque, o filósofo procura compreender como surgiram as instituições encarregadas de definir, vigiar, corrigir e punir os indivíduos. Para ele, a prisão não representa simplesmente uma resposta racional ao crime, mas um dos instrumentos por meio dos quais a sociedade moderna disciplina corpos, molda comportamentos e produz indivíduos obedientes.

Sua famosa análise do Panóptico, projeto arquitetônico concebido por Jeremy Bentham no final do século XVIII, tornou-se a metáfora mais conhecida dessa interpretação. No modelo panóptico, o preso jamais sabe se está sendo observado, razão pela qual passa a agir permanentemente como se estivesse sob vigilância. O aspecto decisivo para Foucault não é a torre central da prisão, mas o princípio psicológico que ela simboliza: o indivíduo acaba incorporando a vigilância ao próprio comportamento. O poder deixa de depender exclusivamente da força física e passa a operar por meio da disciplina, dos hábitos e da interiorização das normas sociais.

Essa interpretação foi extremamente sedutora para o pensamento acadêmico porque ampliou enormemente o conceito de poder. A disciplina deixava de existir apenas nas prisões e passava a ser identificada nas escolas, nos hospitais, nos quartéis, nas fábricas, na medicina, na psiquiatria, na família e até mesmo na linguagem cotidiana. Em pouco tempo, praticamente toda instituição social passou a ser analisada como parte de uma vasta rede de mecanismos disciplinadores.

A crítica conservadora à teoria foucaultiana

É justamente nesse ponto que surge a principal objeção conservadora. Embora reconheça o mérito histórico da pesquisa de Foucault sobre a evolução das formas de punição, essa tradição considera problemática sua tendência de interpretar todas as relações de autoridade sob a ótica da suspeita. Se toda instituição é vista primordialmente como um mecanismo de controle, torna-se difícil explicar por que as sociedades criaram tais instituições e por que elas continuam existindo.

A tradição conservadora parte de um pressuposto antropológico bastante diferente. Desde Edmund Burke até Roger Scruton, passando por Alexis de Tocqueville e Russell Kirk, encontra-se a ideia de que a natureza humana combina virtudes e limitações. O homem é capaz de atos extraordinários de generosidade, mas também de violência, egoísmo, corrupção e crueldade. Por essa razão, nenhuma civilização consegue sobreviver sem instituições capazes de conter impulsos destrutivos, proteger os inocentes e estabelecer regras comuns de convivência.

Sob essa perspectiva, a autoridade não constitui necessariamente uma forma de opressão. Ela representa uma condição para a própria existência da liberdade. Sem polícia, tribunais, escolas, famílias estruturadas e leis respeitadas, não há espaço para o florescimento da vida civilizada. A ordem jurídica não existe apenas para restringir indivíduos; ela existe, sobretudo, para proteger aqueles que desejam viver em paz.

É exatamente essa dimensão que, segundo os críticos conservadores, aparece enfraquecida em Vigiar e Punir. Ao enfatizar quase exclusivamente os mecanismos de controle, Foucault dedicaria pouca atenção ao fato de que as instituições também surgiram para responder a necessidades concretas da vida social, como conter a violência, proteger a propriedade, garantir contratos e preservar direitos fundamentais.

A universidade como difusora do paradigma foucaultiano

Se Vigiar e Punir tivesse permanecido apenas como uma interpretação histórica sobre o nascimento das prisões modernas, provavelmente seria lembrado como uma obra importante da filosofia francesa do século XX. Seu impacto, entretanto, foi muito além da historiografia. O livro tornou-se um dos pilares intelectuais das ciências humanas contemporâneas, influenciando profundamente a forma como as universidades passaram a interpretar a autoridade, as instituições e o próprio conceito de justiça.

A partir da década de 1980, especialmente após a redemocratização brasileira, as ideias de Foucault passaram a ocupar posição privilegiada em cursos de Direito, Sociologia, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Ciências Sociais. Sua linguagem, antes restrita aos círculos filosóficos, converteu-se em vocabulário corrente da produção acadêmica. Termos como “disciplinamento”, “controle social”, “discurso”, “biopoder”, “normalização”, “microfísica do poder” e “instituições de vigilância” passaram a estruturar boa parte das análises produzidas nas universidades.

Não se trata, evidentemente, de afirmar que todos os professores adotem integralmente a filosofia foucaultiana ou que exista uma uniformidade de pensamento nas instituições de ensino superior. O ambiente universitário permanece plural. O ponto levantado pela crítica conservadora é outro: determinadas correntes teóricas adquiriram tamanha predominância que acabaram moldando o horizonte intelectual de gerações inteiras de estudantes, reduzindo o espaço destinado a perspectivas alternativas sobre a ordem social, a autoridade e a natureza humana.

Esse fenômeno produz um efeito cumulativo. O estudante que ingressa na universidade costuma entrar em contato com inúmeras teorias que descrevem a polícia, a escola, a família, o sistema penitenciário e até a medicina como instrumentos de reprodução de relações de poder. Em contrapartida, raramente encontra, com a mesma profundidade, autores que defendam essas instituições como elementos indispensáveis à preservação da civilização. Assim, ainda que a universidade não imponha conclusões prontas, ela frequentemente orienta o olhar do aluno para um único eixo interpretativo: desconfiar da autoridade antes mesmo de examiná-la em suas diferentes funções.

Essa assimetria, segundo os conservadores, contribui para formar profissionais altamente preparados para identificar abusos do Estado, mas relativamente pouco familiarizados com os riscos decorrentes da erosão da autoridade legítima. O resultado é uma cultura jurídica que, muitas vezes, compreende a coerção estatal apenas sob sua dimensão opressiva, relegando a segundo plano sua função protetiva.

O nascimento da criminologia crítica

Foi nesse ambiente intelectual que floresceu aquilo que se convencionou chamar de criminologia crítica. Embora suas origens sejam múltiplas e envolvam autores como Alessandro Baratta, Louk Hulsman, Nils Christie e diversos pensadores ligados ao marxismo e ao interacionismo simbólico, é inegável que a influência de Foucault desempenhou papel decisivo na consolidação dessa corrente.

A criminologia tradicional preocupava-se principalmente em compreender as causas do comportamento criminoso e em desenvolver mecanismos eficazes para proteger a sociedade. A criminologia crítica desloca essa preocupação. Seu objeto central deixa de ser o criminoso para tornar-se o próprio sistema penal. A questão fundamental passa a ser compreender por que determinadas condutas são criminalizadas, quem exerce o poder de criminalizar e quais interesses seriam preservados por esse processo.

Sob esse prisma, a prisão deixa de ser vista prioritariamente como resposta ao crime e passa a ser interpretada como instrumento de seleção social. O sistema penal seria incapaz de promover justiça imparcial porque refletiria as desigualdades existentes na própria sociedade. Em consequência, o encarceramento não seria apenas uma resposta jurídica ao delito, mas também um mecanismo de manutenção de determinadas estruturas de poder.

Essa abordagem trouxe contribuições relevantes ao evidenciar problemas reais, como a seletividade penal, a superlotação carcerária, as condições degradantes de muitas prisões e a necessidade permanente de controle sobre o exercício do poder estatal. Poucos conservadores sérios negam a existência desses problemas. O desacordo surge quando tais constatações passam a explicar praticamente toda a realidade criminal.

Segundo a crítica conservadora, parte da criminologia crítica acabou desenvolvendo uma tendência reducionista, segundo a qual o criminoso aparece quase sempre como consequência das estruturas sociais, enquanto o sistema penal assume o papel de principal responsável pela violência. Nessa narrativa, a vítima frequentemente desaparece do centro da discussão, substituída por análises voltadas quase exclusivamente aos direitos do infrator e às limitações impostas ao Estado.

A recepção dessas ideias no Brasil

No Brasil, esse processo encontrou um terreno particularmente fértil. A redemocratização coincidiu com um período de intensa renovação das faculdades de Direito e das ciências humanas. A reação compreensível aos abusos cometidos durante o regime militar estimulou um ambiente intelectual fortemente preocupado em limitar o poder estatal e em ampliar as garantias individuais.

Essa preocupação, legítima em sua origem, acabou sendo acompanhada pela crescente difusão de autores que interpretavam praticamente todas as instituições tradicionais sob a ótica das relações de dominação. Michel Foucault tornou-se um dos principais referenciais desse movimento. Suas obras passaram a integrar programas de graduação e pós-graduação, influenciando pesquisas, dissertações, teses e concursos públicos.

Ao longo das décadas seguintes, essa formação acadêmica exerceu influência sobre parte da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia criminal e dos centros de pesquisa dedicados ao Direito Penal. Não se trata de afirmar que exista uma aplicação direta das teses de Foucault às decisões judiciais. A realidade institucional é muito mais complexa. Contudo, é difícil negar que sua maneira de interpretar o sistema penal ajudou a moldar o ambiente intelectual em que muitos operadores do Direito foram formados.

A consequência mais visível foi a crescente valorização de políticas orientadas pela redução do encarceramento, pela expansão das penas alternativas e pela crítica permanente ao aumento da repressão penal. Diversas dessas propostas possuem fundamentos jurídicos consistentes e respondem a problemas concretos do sistema prisional brasileiro. Entretanto, a crítica conservadora sustenta que, em alguns momentos, o debate passou a tratar qualquer endurecimento penal como manifestação autoritária, independentemente das circunstâncias concretas.

O problema da responsabilidade moral

Talvez a divergência mais profunda entre a tradição conservadora e a perspectiva foucaultiana esteja na compreensão da responsabilidade individual. Em Vigiar e Punir, o foco desloca-se das escolhas do criminoso para os mecanismos institucionais que produzem determinadas formas de comportamento. Embora Foucault jamais tenha afirmado que o indivíduo seja totalmente irresponsável por seus atos, a estrutura de sua análise tende a privilegiar os condicionamentos sociais em detrimento da agência moral da pessoa.

A tradição conservadora parte do pressuposto oposto. Ela reconhece a influência das circunstâncias econômicas, familiares e culturais, mas insiste em que nenhuma sociedade pode sobreviver se abandonar a ideia de responsabilidade pessoal. O Direito Penal existe precisamente porque se admite que seres humanos são capazes de distinguir, ao menos em grande medida, entre o lícito e o ilícito. Quando essa capacidade é sistematicamente relativizada por explicações sociológicas, corre-se o risco de enfraquecer o fundamento moral da própria justiça.

Roger Scruton observava que a liberdade somente possui sentido quando acompanhada da responsabilidade. Se cada ação puder ser explicada exclusivamente por fatores estruturais, desaparece também a razão para atribuir mérito às virtudes ou culpa aos delitos. A distinção entre cidadão e criminoso torna-se cada vez menos nítida, pois ambos passam a ser vistos primordialmente como produtos de circunstâncias externas.

É justamente nesse ponto que a crítica conservadora considera haver uma ruptura decisiva promovida por Foucault. Ao deslocar continuamente a atenção para as estruturas de poder, sua filosofia acabaria obscurecendo aquilo que constitui um dos pilares da tradição jurídica ocidental: a capacidade do indivíduo de responder moralmente por suas próprias escolhas.

Considerações finais

A permanência de Vigiar e Punir como uma das obras mais influentes do pensamento contemporâneo demonstra sua extraordinária força intelectual. Poucos filósofos conseguiram modificar de maneira tão profunda a linguagem das ciências humanas e a forma como milhões de estudantes passaram a compreender o Estado, a justiça e as instituições sociais. Ignorar essa influência seria um equívoco histórico.

Ao mesmo tempo, a tradição conservadora sustenta que nenhuma teoria deve permanecer imune ao escrutínio crítico. Se Foucault contribuiu para denunciar abusos reais do poder estatal, também difundiu uma visão na qual a autoridade frequentemente aparece reduzida à condição de mecanismo de dominação. Nessa perspectiva, corre-se o risco de esquecer que as mesmas instituições capazes de cometer excessos são também aquelas que protegem a propriedade, garantem contratos, preservam a paz pública e defendem os cidadãos contra a violência.

No caso brasileiro, esse debate adquire relevância ainda maior diante da persistência de elevados índices de criminalidade e da sensação de insegurança vivida por grande parte da população. A crítica conservadora não propõe o retorno a práticas penais arbitrárias nem a supressão das garantias constitucionais. O que ela reivindica é o restabelecimento do equilíbrio entre direitos individuais e proteção da sociedade, entre garantias processuais e responsabilização efetiva, entre a legítima vigilância sobre o poder estatal e o reconhecimento de que a autoridade, quando submetida ao império da lei, constitui um dos pilares indispensáveis da liberdade.

Talvez esse seja o principal ponto de divergência entre Michel Foucault e a tradição conservadora. Enquanto o filósofo francês procurou revelar as estruturas de poder ocultas nas instituições modernas, o pensamento conservador procura lembrar que nenhuma civilização consegue preservar a liberdade se perder a confiança nas instituições que tornam essa própria liberdade possível.

Até mais!

Tête-à-Tête