A obra “Os Construtores do Império”, de João Camilo de Oliveira Torres, é uma importante contribuição para a historiografia brasileira e um marco no pensamento conservador do país. Publicada pela primeira vez em 1968, essa obra analisa com profundidade os acontecimentos e as personalidades políticas envolvidas na formação do Império do Brasil, além de trazer à tona as ideias e valores que nortearam a criação do sistema político brasileiro no século XIX. João Camilo de Oliveira Torres, historiador, jornalista e um dos principais intelectuais conservadores brasileiros do século XX, procurou mostrar em sua obra a relevância da monarquia brasileira e a importância das instituições criadas naquele período, sob uma ótica crítica e fiel aos valores do conservadorismo.

Neste artigo, exploraremos os principais pontos abordados em “Os Construtores do Império”, a visão política de João Camilo de Oliveira Torres, e a relevância da obra no contexto do pensamento conservador brasileiro.

O Contexto Histórico: A Formação do Império do Brasil

Em “Os Construtores do Império”, João Camilo de Oliveira Torres parte de um contexto de grande instabilidade e mudança: a independência do Brasil, em 1822, e a subsequente formação do Império. Na época, o Brasil acabava de se libertar do domínio português e encontrava-se em um cenário de incertezas, tanto em relação à sua integridade territorial quanto ao seu futuro político.

Torres analisa minuciosamente o papel dos constituintes de 1823, que, sob a liderança de José Bonifácio de Andrada e Silva e a supervisão de Dom Pedro I, foram responsáveis pela elaboração da primeira Constituição do Brasil, promulgada em 1824. A Constituição Imperial, uma das mais avançadas da época, estabeleceu um Estado monárquico constitucional com um modelo de governo inspirado em princípios liberais e conservadores.

O autor destaca que o Brasil, ao optar por uma monarquia constitucional em vez de uma república, conseguiu manter uma unidade territorial e estabilidade política, diferente de muitas nações latino-americanas que se fragmentaram e mergulharam em conflitos após suas independências.

A Visão dos Constituintes: Liberdade, Ordem e Tradição

Um dos aspectos centrais da obra de João Camilo de Oliveira Torres é a análise das ideologias que nortearam os constituintes de 1823. Segundo Torres, embora os constituintes tenham se inspirado em princípios liberais, como o respeito às liberdades individuais e à divisão dos poderes, havia também uma forte corrente de pensamento conservador que valorizava a ordem, a autoridade e a tradição. Essa combinação de ideias liberais e conservadoras permitiu ao Brasil manter um equilíbrio político durante grande parte do período imperial.

Torres enfatiza que os constituintes do Império estavam profundamente preocupados em garantir a unidade nacional, a soberania e a estabilidade política do Brasil. Para eles, a monarquia era o regime mais adequado para manter a coesão territorial do país e evitar os regionalismos que já ameaçavam a unidade de outras nações da América Latina. O poder moderador, exercido pelo imperador, foi uma das soluções criadas para equilibrar os poderes do Estado e garantir a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, sem permitir que nenhum deles se sobrepusesse aos demais.

Conservadorismo Brasileiro: A Defesa da Monarquia e das Instituições

A obra “Os Construtores do Império” reflete a visão profundamente conservadora de João Camilo de Oliveira Torres, que via na monarquia e nas instituições criadas durante o Império um modelo de governo mais estável e eficaz do que a república. Para Torres, a monarquia brasileira foi uma instituição que, apesar de suas falhas, conseguiu manter o Brasil unido e próspero em um período em que a América Latina estava imersa em guerras civis e revoluções.

O autor lamenta a queda da monarquia em 1889 e acredita que a proclamação da República foi um erro histórico, que trouxe instabilidade e fragmentação política ao país. Em “Os Construtores do Império”, ele argumenta que as instituições monárquicas, como o poder moderador e a centralização administrativa, eram fundamentais para garantir a coesão territorial e o progresso do Brasil.

O Perfil dos Constituintes: Homens de Estado e Intelectuais

Outro ponto central da obra é o estudo do perfil dos constituintes que participaram da elaboração da Constituição de 1824. João Camilo de Oliveira Torres faz questão de destacar o elevado nível intelectual e moral desses homens, muitos dos quais tinham uma sólida formação jurídica, filosófica e política. Ele analisa o papel de figuras como José Bonifácio de Andrada e Silva, Clemente Pereira, e o próprio Dom Pedro I, apontando-os como estadistas que colocaram os interesses nacionais acima de disputas pessoais ou partidárias.

Torres ressalta a preocupação dos constituintes em criar instituições sólidas e em evitar os excessos tanto do liberalismo quanto do autoritarismo. O objetivo deles era garantir um governo que respeitasse as liberdades individuais, mas que também fosse capaz de manter a ordem e a estabilidade. A criação do poder moderador é vista por Torres como um exemplo dessa preocupação com o equilíbrio de poder e a proteção das instituições nacionais.

As Críticas de João Camilo de Oliveira Torres à República

Em “Os Construtores do Império”, João Camilo de Oliveira Torres não poupa críticas à proclamação da República e às instituições republicanas que surgiram após 1889. Para ele, a república brasileira foi fundada em bases frágeis e trouxe uma série de problemas que não existiam no período imperial. Entre as críticas mais contundentes está a alegação de que a república promoveu a fragmentação do poder, o aumento da corrupção e a instabilidade política.

Torres argumenta que, ao abolir o poder moderador e adotar um modelo federalista, a república enfraqueceu o poder central e permitiu que os estados se tornassem mais autônomos, o que resultou em disputas regionais e na concentração de poder nas mãos das oligarquias locais. Ele também critica o que vê como uma falta de legitimidade das primeiras lideranças republicanas, que, segundo ele, tomaram o poder por meio de um golpe militar, sem o apoio popular.

Legado de “Os Construtores do Império” no Pensamento Conservador

A obra de João Camilo de Oliveira Torres continua sendo uma referência importante para o pensamento conservador brasileiro. Sua defesa da monarquia, das instituições criadas durante o Império e de uma visão política baseada na ordem, tradição e autoridade ecoa até hoje entre intelectuais conservadores que veem na obra de Torres uma análise lúcida e bem fundamentada do passado político do Brasil.

Além de “Os Construtores do Império”, João Camilo de Oliveira Torres escreveu outras obras que ajudam a compor sua visão conservadora da história brasileira, como “A Democracia Coroada” e “A Monarquia Popular”, nas quais ele desenvolve sua crítica à república e sua defesa das instituições monárquicas.

“Os Construtores do Império” é uma obra essencial para quem deseja entender o pensamento conservador brasileiro e a formação das instituições políticas do Brasil imperial. João Camilo de Oliveira Torres oferece uma análise detalhada dos constituintes que criaram a Constituição de 1824, ressaltando seu papel como estadistas e defensores da unidade nacional. Para Torres, a monarquia foi um regime que trouxe estabilidade e progresso ao Brasil, e sua queda representou uma perda para o país. Sua obra permanece relevante, especialmente no contexto atual, em que o debate sobre as instituições políticas brasileiras continua sendo um tema central.

Por fim, a obra nos convida a refletir sobre a importância das tradições e instituições políticas na construção de uma nação e sobre os desafios enfrentados pelo Brasil ao longo de sua história.

Até mais!

Equipe Tête-à-Tête